DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de dedetização, desratização, fumacê e descupinização, a serem executados em todas as unidades da SEFAZ/AL,
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP12200192000169-1-000003/2025Processo01500000449652024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão12200192000169Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/01/2025, 15:01Abertura31/01/2025, 15:37Encerramento11/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75. É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
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