DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de copa e descartáveis.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP12200200000177-1-000008/2025Processo01400.1739/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão12200200000177Unidade compradoraEAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICULLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 11:01Abertura29/07/2025, 11:01Encerramento04/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor auferido da presente Dispensa não ultrapassa o exarado no inciso II da Lei 14.133/2025.