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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Projétil Não Letal Tipo: Projétil De Borracha Material: Plástico Transparente/Metal Peso: 20 G Alcance: 30 M Características Adicionais: Calibre 12 Descrição Complementar Projétil de Borracha – AM 403/PSR - CURTA DISTÂNCIA, projétil não letal, com validade de 05 anos.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP12200226000115-1-000004/2026ProcessoE:02100.0000007191/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão12200226000115Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  4. Pesquisa - Consulta On-Line. (Subscrição de Software de pesquisa de Crédito, que forneça serviço de acesso a informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, fornecendo no mínimo os seguintes dados referentes a pessoa física e/ou pessoa jurídica: nome, CPF ou CNPJ, Endereço (s), telefone (s), nome da mãe, óbito, razão social e histórico de crédito. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.118 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 20/07/2026
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  9. PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Pulseira de Identificação Cadavérica – PIC: As unidades deverão ser confeccionadas em lacre plástico de segurança, divididas em 2 (duas) cores, sendo 8.000 unidades na cor azul e 7.000 unidades na cor vermelha. O material deverá ser polipropileno ou polietileno (PEAD /HDPE), todos não reutilizáveis e com resistência adequada para uso pericial. A pulseira deverá possuir medida total compreendida entre 440 mm (quatrocentos e quarenta milímetros) e 550112 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 12/05/2026
  10. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS111 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 30/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2219-6/00Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às unidades do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, conforme valor previsto no ANEXO – I deste Termo de Referência. Os serviços básicos da contratação são os seguintes: a) abastecimento da frota (inclusive com o fornecimento de ARLA32 – Agente Redutor Líquido Automotivo); b) manutenção preventiva, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; c) manutenção corretiva com substituição de peças de toda a frota de veículos, como também troca de óleo de motor e complementação de óleos lubrificantes, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; d) borracharias; e) lavagem e lubrificação; e f) guincho para atender os veículos. Considerando-se as questões formais quanto à capilaridade da atuação do MPT em todo o território nacional, é imprescindível a contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota para o abastecimento e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos seus veículos, que atuará como solução para consecução indireta das atividades do MPT, considerando que a frota necessita ser manutenida onde quer que se encontre, nos mais diferentes pontos do país. A cobertura dos serviços deve abranger todo o território nacional, com prioridade nas localidades em que haja representação do MPT-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  2. • FERRO DE SOLDA 1. Potência nominal: 60 W; 2. Tensão de alimentação: 220 V; 3. Temperatura máxima de operação: igual ou superior a 500 °C; 4. Sistema de aquecimento rápido; 5. Cabo de alimentação com proteção emborrachada; 6. Ponteira metálica substituível; 7. Ponteira confeccionada em cobre, com cobertura de ferro e revestimento de estanho, ou tecnologia equivalente; 8. Resistência de aquecimento substituível; 9. Acompanhado de suporte compatível com o equipamento; 10. Suporte equipado com espSUP MUNICIPAL DE ENERG E ILUMINACAO PUBL DE MACEIO SIMA6 · Maceió/AL · Dispensa · 03/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABRANGENDO, DENTRE OUTROS: MECÂNICA EM GERAL, ARREFECIMENTO, REFRIGERAÇÃO, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM E PINTURA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM GERAL, BORRACHARIA, ACESSÓRIOS, LUBRIFICAÇÃO, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUIDO PARA FREIO HIDRÁULICO, ADITIVOS PARA RADIADORES, FILTRO DE AR E FILTRO DE ÓLEO; DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MURICI34/2025 · Murici/AL · Dispensa · 10/07/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Maribondo/AL, compreendendo serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, funilaria, pintura, borracharia, guincho e demais serviços correlatos, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à manutenção dos veículosMUNICIPIO DE MARIBONDO21/2026 · Maribondo/AL · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA.MUNICIPIO DE PARIPUEIRACREDENCIAMENTO 007 · Paripueira/AL · Credenciamento · 15/06/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, CONSERTOS, BALANCEAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOSMUNICIPIO DE BOCA DA MATA02 · Boca da Mata/AL · Credenciamento · 24/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para reparos de pneus da frota de veículos pertencentes a prefeitura de Pilar/ALMUNICIPIO DE PILAR90039 · PILAR/AL · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “borracha”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.