InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de apresentação artística de Dona Flô e Banda, para a realização de show musical com duração estimada de 2 (duas) horas, a ocorrer no dia 11 de abril de 2026, durante as festividades do padroeiro Jesus Misericordioso, no povoado Mamoeiro, no Município de Limoeiro de Anadia/AL, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP12207403000195-1-000094/2026Processo1200004305/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIACNPJ do órgão12207403000195Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalLimoeiro de Anadia/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública