InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA BANDA JAM E AKARRETA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NASFESTIVIDADES DO CARNAVAL DA INTEGRAÇÃO,NESTE MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL.
MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP12207429000133-1-000009/2026Processo000ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIOCNPJ do órgão12207429000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕESLocalPorto Real do Colégio/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública