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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obriga-se a CONTRATADA por força deste instrumento, realizar apresentação de espetáculos do PALHAÇO MIXURUCA, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, como atividade integrante da Semana da Criança, a ser realizado no mês de outubro, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a proposta apresentada e regras expressas neste instrumento

MUNICIPIO DE TAQUARANA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP12207445000126-1-000056/2026Processo10090003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARANACNPJ do órgão12207445000126Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTaquarana/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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