InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de atração artístico-cultural para evento comemorativo dos festejos juninos do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
Dados da publicação
Compra0520.006Controle PNCP12207528000115-1-000055/2026Processo20260520.006ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA GRANDECNPJ do órgão12207528000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDELocalFeira Grande/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública