Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, nas Localidades: Loteamento Wanderley, Conjunto Maria Gonzaga, Loteamento Carlos Victor, Cohab e Tv. Nsa. Senhora da Penha, no Município de Cacimbinhas/AL, conformes PLANOS DE AÇÃO Nº(S) 09032026-096037 e 09032026-092697, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Qualquer discrepância entre a unidade de medida do Edital e as do Compras.gov.br (Catálogo de Material/Serviço - Catmat/Catser) prevalecem as do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98272303900032026