InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da atração artistica BANDA HIGHLANDER, através de seu representante exclusivo a empresa G S COSTA- ME LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 16.642.064/0001-26. PARA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL 2026.
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA · PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP12242350000143-1-000005/2026Processo12020019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGREJA NOVACNPJ do órgão12242350000143Unidade compradoraPREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVALocalIgreja Nova/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública