InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Cartório de Registro do Município de Igreja Nova/Al, a fim de realizar atos notariais e de registro, tais como registros, averbações, 2ª via de certidões, autenticações e demais serviços cartorários
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA · PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP12242350000143-1-000049/2026Processo01160006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGREJA NOVACNPJ do órgão12242350000143Unidade compradoraPREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVALocalIgreja Nova/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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