Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, no Município de Dois Riachos, conforme Termo de Proposta nº 56000004233/2025, nos termos do edital e anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Qualquer discrepância entre a unidade de medida do Edital e as do Compras.gov.br (Catálogo de Material/Serviço - Catmat/Catser) prevalecem as do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98274903900022026