DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE JARDINAGEM - CASAS DE ABRIGAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP12251050000120-1-000033/2026ProcessoSMH-PRC-2025/00397ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANACNPJ do órgão12251050000120Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras