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DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO PARA SERVIÇO DA REDE DE ESGOTO DESTA SECRETARIA

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP12251050000120-1-000080/2026ProcessoSMH-PRC-2026/00189ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANACNPJ do órgão12251050000120Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, redes, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção de redes - água / esgoto Manutenção de redes - água / esgoto

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: JAMPA DESENTUPIDORA LTDA · 59203002000120