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DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO DESTINADO À UBS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PATRICIO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PATRICIO

Valor estimadoR$ 5.990,00
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Dados da publicação

Compra1727Controle PNCP12260233000102-1-000025/2026Processo1727ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PATRICIOCNPJ do órgão12260233000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PATRICIOLocalSão Patrício/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 10:06Abertura16/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8147) | 1250-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “paciente, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Patrício/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · ELETROCARDIOGRAFO

R$ 5.990,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.990,00 · Em andamento