InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista "ASAS MORENA", representado exclusivamente pela CONTRATADA, para apresentação no evento "Festa do Trabalhador 2026", na cidade de Barra de São Miguel/AL.

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-AL

Valor estimadoR$ 100.000,00

Dados da publicação

CompraCT 53Controle PNCP12263869000108-1-000023/2026Processo0406.0030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUELCNPJ do órgão12263869000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-ALLocalBarra de São Miguel/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública