InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Formalização de Contratação Direta por inexigibilidade da empresa SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA (Léo Santana) para show musical nos dias 04 de fevereiro de 2026, como parte das atrações referentes ao “Carnaval 2026 (Bloco do Povo)”.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Dados da publicação
Compra008.615Controle PNCP12356879000198-1-000013/2026Processo8.615ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ do órgão12356879000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSLocalPalmeira dos Índios/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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