DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LUPAS MICROSCÓPICAS PORTÁTEIS PARA USO DAS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRATI · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IRATI
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP12403446000146-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRATICNPJ do órgão12403446000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IRATILocalIrati/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras