DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · EAL - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP12415907000109-1-000002/2025Processo1104.232/2025ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão12415907000109Unidade compradoraEAL - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2025, 10:41Abertura18/02/2025, 10:41Encerramento21/02/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor, como consta no Art.75 inciso II da lei 14.133/2021