DispensaDivulgada no PNCP
Mobiliário em geral.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FM DE CULT DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra11300Controle PNCP12440727000179-1-000005/2026Processo11300ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão12440727000179Unidade compradoraFM DE CULT DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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