DispensaDivulgada no PNCP

Medicamento judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 23.196,00

Dados da publicação

Compra7341Controle PNCP12440744000106-1-000117/2026Processo7341ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão12440744000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Medicamento judicial

Itens publicados (9)

Item 1 · Cloridrato de Dorzolamida a 2%, sol. oftálmica

R$ 1.562,40

Quantidade: 24 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 65,10 · Em andamento

Item 2 · URSACOL 300 MG ( REFERÊNCIA POR DECISÃO JUDICIAL)

R$ 5.460,00

Quantidade: 600 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 9,10 · Em andamento

Item 3 · Divalproato de Sódio ER de 250 mg

R$ 1.824,00

Quantidade: 1200 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,52 · Em andamento

Item 4 · PREGABALINA LÍQUIDA 25 MG/ML

R$ 4.269,60

Quantidade: 60 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 71,16 · Em andamento

Item 5 · CANDESARTANA 8 MG

R$ 546,00

Quantidade: 300 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,82 · Em andamento

Item 6 · FLUXTAR SR 3MG

R$ 412,80

Quantidade: 240 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,72 · Em andamento

Item 7 · LYRICA 75 MG ( REFERÊNCIA POR DETERMINACAO JUDICIAL)

R$ 2.232,00

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 6,20 · Em andamento

Item 8 · Sulfato de Glicosamina+Sulfato Sódico de Condroitina 500+400

R$ 1.069,20

Quantidade: 540 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,98 · Em andamento

Item 9 · Sulfato de Glicosamina 1,5 g + Sulfato de Condroitina 1,2 g,

R$ 5.820,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Sache · Unitário: R$ 4,85 · Em andamento