DispensaDivulgada no PNCP

Medicamento judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 34.330,72

Dados da publicação

Compra8268Controle PNCP12440744000106-1-000124/2026Processo8268ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão12440744000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Medicamento judicial

Itens publicados (10)

Item 1 · CANABIDIOL 200 MG/ML FRASCO COM 30 ML

R$ 15.093,24

Quantidade: 12 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 1.257,77 · Em andamento

Item 2 · Galantamina de 8 mg

R$ 1.032,00

Quantidade: 300 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 3,44 · Em andamento

Item 3 · Flunitrazepam de 1 mg

R$ 243,00

Quantidade: 300 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,81 · Em andamento

Item 4 · Pentoxifilina 400 mg

R$ 993,60

Quantidade: 480 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 2,07 · Em andamento

Item 5 · RISPERIDONA 2 MG

R$ 3.700,00

Quantidade: 5000 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,74 · Em andamento

Item 6 · ácido ursodesoxicólico 300 mg

R$ 4.892,40

Quantidade: 1080 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 4,53 · Em andamento

Item 7 · ROFLUMILASTE 500 MG

R$ 1.585,80

Quantidade: 180 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 8,81 · Em andamento

Item 8 · OLANZAPINA 10 MG

R$ 482,40

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,34 · Em andamento

Item 9 · MALEATO DE TIMOLOL 0,5% + BIMATOPROSTA 0,03%. COLIRIO FRASCO 3 ML

R$ 2.579,94

Quantidade: 18 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 143,33 · Em andamento

Item 10 · FUMARATO DE FORMOTEROL + BUDESONIDA 12/400 MG FRASCO 60 DOSES

R$ 2.864,34

Quantidade: 18 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 159,13 · Em andamento