DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BECAS PARA SEREM UTILIZADAS NA FORMATURA DE ALUNOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra35204-023Controle PNCP12671814000137-1-000038/2026Processo35.204.005894.2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBACNPJ do órgão12671814000137Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 21:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de becas para serem utilizadas na formatura de alunos na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).