CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTI - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea
MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP12842829000110-1-000017/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOTONIO VILELACNPJ do órgão12842829000110Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalTeotônio Vilela/ALInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 16:28Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.