InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda/artista “ZÉ NETO”, por meio da empresa DANIEL DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.683.785/0001-29, para se apresentar no dia 19 de junho de 2026, no Município de Teotônio Vilela/AL.
MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP12842829000110-1-000027/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOTONIO VILELACNPJ do órgão12842829000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELALocalTeotônio Vilela/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública