DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Smartphone, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para fins de utilização pela SEAD – Secretaria de Administração do Tribunal de Contas do Estado/RN.

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

Valor estimadoR$ 965,16

Compra65Controle PNCP12978037000178-1-000069/2025Processo002338/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2025, 13:04

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Smartphone, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para fins de utilização pela SEAD – Secretaria de Administração do Tribunal de Contas do Estado/RN.

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