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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DE CURSOS, WORKSHOPS E PALESTRAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO DO SUL/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMAS · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 77.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 20Controle PNCP12984303000175-1-000020/2026Processo20/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMASCNPJ do órgão12984303000175Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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