DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONF. RELATORIO SOCIAL Nº 128/2026 E RELATORIO TECNICO DE LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE MATERIAIS SOLICITADO PELO FMSA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(1388) | 47-0Controle PNCP12984850000150-1-000005/2026Processo425/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão12984850000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPedro Afonso/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.