DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1750/2026 CATETER URETRAL HIDROFILICO, MASCULINO CALIBRE NO 10, ESTERIL, PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO, PRONTO PARA USO E ADESIVO FLEXIVEL, ELASTICO E MACIO EM FORMA DE C, COM BORDAS BISELADAS, COMPOSTO POR ESTIRENOISOPRENOESTIRENOSIS, POLIESTIRENO PS, RESINA DE HIDROCARBONETO HIDROGENADO, ADIPATO DE DIOCTILO DOA, DIOXIDO DE TITANIO, CARBOXIMETILCELULOSE CMC E AMIDO DE BATATA - SD 1089/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra921Controle PNCP12998458000160-1-000376/2026Processo35995/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:02Abertura31/03/2026, 13:28Encerramento03/04/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.