DispensaDivulgada no PNCP

RC: 1323/2026 BOLSA PARA ESTOMIA URINARIO, CONVEXA, COM PROFUNDIDADE DE 7MM, RECORTAVEL DE ATE 43MM, COM BARREIRA PROTETORA DE PELE FLEXIVEL COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E PECTINA, COM BORDA DELGADA E FLEXIVEL, COM REVESTIMENTO BILATERAL E JANELA PARA VISUALIZACAO DO ESTOMA, SUPORTE PARA CINTO, VALVULA ANTI REFLUXO E TORNEIRA PARA ELIMINACAO DA URINA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM - SD 764/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra1261Controle PNCP12998458000160-1-000466/2026Processo48506/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.