DispensaDivulgada no PNCP

RC: 1740/2026 BRINQUEDO SONORO, A PILHA, COM TECLADO DE PIANO, PARA BEBES, COLORIDO; TESOURA ESCOLAR PARA CANHOTO; CIRCUITO ESPUMADO INFANTIL; BAMBOLE REFORCADO; FANTOCHES DE DEDOS; TRICICLO; BANCO BOLACHAO - SD 882/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 4.684,90

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Compra1338Controle PNCP12998458000160-1-000578/2026Processo52062/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

RC: 1740/2026 BRINQUEDO SONORO, A PILHA, COM TECLADO DE PIANO, PARA BEBES, COLORIDO; TESOURA ESCOLAR PARA CANHOTO; CIRCUITO ESPUMADO INFANTIL; BAMBOLE REFORCADO; FANTOCHES DE DEDOS; TRICICLO; BANCO BOLACHAO - SD 882/2026.

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Contexto da contratação