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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

RC: 722/2026 SD 190/2026 MANUTENCAO/CONSERTO/COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA 09 CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS -CRMI (02) - UBS JD AMERICANO - UBS INTERLAGOS - UBS S.F.XAVIER - UBS CENTRO I (02)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 33.400,00
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Dados da publicação

Compra1190Controle PNCP12998458000160-1-000763/2026Processo37330/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  7. RC: 3526/2026 SD1936/26 APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL2178 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 13/08/2026
  8. RC: 5514/2026 SD 2917/2026 COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR: ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA, RESISTENTE, DESCARTAVEL, PONTAS ARREDONDADAS, UTILIZADA PARA COLETA DE EXAME GINECOLOGICO2398 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 13/08/2026
  9. RC: 5509/2026 SD 2916/2026 COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR: SERINGA DESCARTAVEL DE 10 ML2399 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 13/08/2026
  10. RC: 5731/2026 SD:2997/2026 - METACRESOSSULFONICO, ACIDO (POLICRESULENO) 360MG/ML - FRASCO C/12ML2524 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

  1. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução, acompanhamento e certificação de Curso de Capacitação Continuada destinado aos profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município, visando o fortalecimento das competências técnicas das equipes da Proteção Social Básica, a qualificação dos serviços ofertados e o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.MUNICIPIO DE CARAPICUIBA57 · Carapicuíba/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Locação de veículos - leves / pesados / com motorista e vigilante - prestação de serviços de locação de veículo novo, 0km, tipo van, grupo D1 (artigo 12, do Decreto Municipal nº 29.431/1990), adaptados, customizados, equipados, com fornecimento de combustível, gerador de energia, quilometragem livre, motorista e vigilante, para à Unidade Móvel LGBTI+ dos Centros de Referência LGBTI+. deverá disponibilizar o veículo devidamente adaptado.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA132 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  6. Aquisições de Coador de Café, Tripé e Caneco de 2 litros para o preparo dos alimentos quê serão ofertadas aos usuários dos Centros de Referência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE CATANDUVA480 · Catanduva/SP · Dispensa · 06/08/2026
  7. Aquisição de materiais de expediente e apoio para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO53/2026 · Francisco Morato/SP · Dispensa · 05/08/2026
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  9. Aquisição de materiais de aviamento e tecidos para arteterapia e oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO52/2026 · Francisco Morato/SP · Dispensa · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONSERTO DE CAMARA DE CONSERVACAO DE VACINA

R$ 21.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: FONTELAB VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA · 06274509000109

Item 2 · MANUTENCAO PREVENTIVA DE CAMARA DE VACINA COM LAUDO

R$ 12.400,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 4.133,33 · Homologado

Fornecedor: FONTELAB VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA · 06274509000109