DispensaDivulgada no PNCP
RC: 5467/2026 FITA ADESIVA CREPADA 48 MM VARIACAO 03 MM X 48 M VARIACAO 03 M E FITA ADESIVA DE PVC COR MARRON PARA EMPACOTAMENTO 48 MM VAIRACAO 03 MM X 48 M VARIACAO 03 M - SD 2841/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2328Controle PNCP12998458000160-1-000805/2026Processo77437/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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