DispensaDivulgada no PNCP
RC: 4283/2026 SD 2209/2026: BOLSA DE ESTOMIA INTESTINAL (ILEOSTOMIA/COLOSTOMIA) DE 1 PECA, FECHADA, RECORTAVEL ATE 50 MM.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1993Controle PNCP12998458000160-1-000876/2026Processo68889/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 12:49Abertura18/06/2026, 14:22Encerramento23/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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