DispensaDivulgada no PNCP
RC: 4906/2026 SD 2725/2026 BOLSA PARA UROSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, RECORTAVEL, ATE 45MM DE DIAMETRO, SUPORTE PARA CINTO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM; CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTOADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, 32 MM.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2145Controle PNCP12998458000160-1-000909/2026Processo73741/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 10:55Abertura15/07/2026, 09:06Encerramento20/07/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.