DispensaDivulgada no PNCP
RC: 5697/2026 SD 3093/2026 FORNECIMENTO E INSTALACAO DE MOTOR BRIGGS VANGUARD 18HP, 3600 RPM, 570 CILINDRADAS, COM CAMISA DE FERRO FUNDIDO, EIXO HORIZONTAL, DOIS CILINDROS EM V, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR, OHV, SISTEMA DE IGNICAO: MANUAL EELETRICA, EIXO: RETO-CHAVETADO, TIPO DE COMBUSTIVEL: GASOLINA, EM EQUIPAMENTO DYNAFOG MAX PRO, MODELO 2742.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2323Controle PNCP12998458000160-1-000935/2026Processo77280/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.