DispensaDivulgada no PNCP

RC 4888 2026 SD 2457 26 FITA ZEBRADA SACO PLASTICO RESIDUOS QUIMICOS PA DE LIXO VASSOURA DE MESA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 539,22

Dados da publicação

Compra2115Controle PNCP12998458000160-1-000991/2026Processo80991/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 11:31Abertura28/07/2026, 10:04Encerramento31/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.