DispensaDivulgada no PNCP
RC 6111 2026 SD3375 2026 VITAMINA A RETINOL 5000UI VITAMINA D CLOLECALCIFEROL 900UI G OXIDO DE ZINCO 150MG G POMADA BISNAGA C 45G
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2581Controle PNCP12998458000160-1-001036/2026Processo85621/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 10:56Abertura05/08/2026, 10:26Encerramento10/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.