DispensaDivulgada no PNCP
RC 3693 2026 SD2166 2026 PERAMPANEL 4MG COMPRIMIDO REVESTIDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
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Compra1954Controle PNCP12998458000160-1-001270/2026Processo67476/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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