DispensaDivulgada no PNCP
RC 3529 2026 ESCOVA ENDOCERVICAL, ESTERIL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM CERDAS NA EXTREMIDADE, FIXAS AO ARAMADO, COMPRIMENTO TOTAL 20 CM SD 1937 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1628Controle PNCP12998458000160-1-001279/2026Processo57431/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.