DispensaDivulgada no PNCP
RC 5980 2026 SD 3239 2026 LOCAO HIDRATANTE A BASE DE AGUA, GLICERINA, ISOPROPIL PALMITATO, ACIDO CITRICO, CLORETO DE DIESTEARIDIMONIO, PETROLATO, ALCOOL CETILICO, DIMETICONA, AVENA SATIVA AVEIA, ALCOOL BENZILICO, ACETATO DE TOCOFERILA, FOSFATO DISSODICO FRASCO 200 ML MARCA OBRIGATORIA NOWERGIAN
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2676Controle PNCP12998458000160-1-001355/2026Processo87180/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.