DispensaDivulgada no PNCP
RC 6296 2026 SD 3368 26 PONTA INSERTO MODELO PERIO SUB PARA CAVITADOR SONICO EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL, COM ENCAIXE DE ROSCA EXTERNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2780Controle PNCP12998458000160-1-001378/2026Processo90761/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.