InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HEITOR SANTOS NO TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026 ÀS 02:00H DA MANHÃ.
MUNICIPIO DE AQUIDABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP13000609000102-1-000034/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ do órgão13000609000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃLocalAquidabã/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 21:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública