DispensaDivulgada no PNCP
Apoio à execução do Projeto “Curso de graduação em Medicina Veterinária (bacharelado) em regime de alternância para beneficiários da reforma agrária da Região Nordeste”, no âmbito do PRONERA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP13031547000104-1-000024/2026Processo23113.050465/2025-04ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ do órgão13031547000104Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SELocalSÃO CRISTÓVÃO/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos