DispensaRevogada
Ambulatórios Integrativos em Saúde: Práticas Humanizadas e Interprofissionais no Cuidado à Comunidade de Lagarto–SE.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP13031547000104-1-000052/2025Processo23113.032533/2025-45ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ do órgão13031547000104Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SELocalSÃO CRISTÓVÃO/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos