DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FAPESE para apoiar a execução do Projeto “Desenvolvimento de estratégia que promova maior eficiência no uso da água na produção irrigada, através de desenvolvimento de um sistema integrado (SBMI-PMP)".
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP13031547000104-1-000117/2024Processo23113.032557/2024-13ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ do órgão13031547000104Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SELocalSÃO CRISTÓVÃO/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão.