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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de cadeira de rodas sob medida, atualmente em uso pela paciente A. V. R., 13 anos, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 12.860,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP13034603000156-1-000008/2026Processo4ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MSCNPJ do órgão13034603000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTrês Lagoas/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de cadeira de rodas sob medida, atualmente em uso pela paciente A. V. R., 13 anos, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.