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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Consultoria para realização de Avaliação Atuarial, Gestão Atuarial e Compensação Previdenciária.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RPPS

Valor estimadoR$ 25.200,00
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Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP13041104000196-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ do órgão13041104000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RPPSLocalTorres/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 17:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6621-5/02Auditoria e consultoria atuarial

  1. Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculo atuarial do sistema de assistência à saúde do IMAS, compreendendo análise de custeio avaliação econômico-financeira, projeções atuariais e emissão de parecer técnico conclusvo.INSTITUTO MUNIC DE ASSIST AOS SERV DE NOVA SANTA RITAPRI 1 · Nova Santa Rita/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa para a prestação de serviço de cálculo Avaliação Atuarial 2027 (referente encerramento do exercício de 2026), em conformidade com a Portaria n°1.467/2022INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE TRES PASSOS7 · Três Passos/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à elaboração da Avaliação Atuarial de Encerramento do Exercício de 2026 (Exercício 2027) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Coqueiros do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SULInexigibilidade de licitação 5 · Coqueiros do Sul/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. ESTUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES ATURIAIS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REFORMAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (REFAZER O CÁLCULO ATUARIAL).MUNICIPIO DE SANTO ANGELO144 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Contratacao de servicos tecnicos especializados para avaliacao atuarial do Fundo Previdenciario de Uruguaiana.MUNICIPIO DE URUGUAIANA37 | Processo 15526 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. CATSER 17230 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS: A) AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E PARECER ATUARIAL; B) DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS; C) ANÁLISE PERIÓDICA DA BASE DE DADOS; D) ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS; E) ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS; F) GESTÃO DE RISCOS ATUARIAIS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA8 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Serviços de elaboração de Estudo Técnico Atuarial.MUNICIPIO DE BROCHIER12 · Brochier/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculo atuarial do sistema de assistência à saúde do IMAS, compreendendo análise de custeio avaliação econômico-financeira, projeções atuariais e emissão de parecer técnico conclusvo.INSTITUTO MUNIC DE ASSIST AOS SERV DE NOVA SANTA RITA1 · Nova Santa Rita/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação de serviços de Avaliação Atuarial 2026, referente ao encerramento do exercício de 2025 do FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL - FAPAS de modo a atender às disposições da Portaria nº 1.467/2022 publicada pelo Ministério da FazendaMUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL1 · Trindade do Sul/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM4 · Campo Bom/RS · Dispensa · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atuarial, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Torres/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviço técnico especializado, por inexigibilidade de licitação, da empresa GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA, para prestar serviço de consultoria previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da Prefeitura de Torres/RS, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), parcelado em 12 meses fixos..

R$ 25.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 2.100,00 · Homologado

Fornecedor: GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA · 43739124000104