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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa de engenharia para execucao de obraservico execucao de drenagens passagens molhadas para supriras necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Servicos Publicos Urbanos do Municipio de Presidente Tancredo Neves Bahia

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA

Valor estimadoR$ 118.845,81
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Dados da publicação

CompraDI001/2026SEM1ETSControle PNCP13071253000106-1-000134/2026Processo007/2026SEMIETSÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ do órgão13071253000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BALocalPresidente Tancredo Neves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

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