DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE: - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇO DE LAVAGEM, NO VEÍCULO FIAT TORO, PLACA QMF3036, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO CRO/SE; - SERVIÇO DE LAVAGEM E APLICAÇÃO DE PELÍCULA NO VEÍCULO TOYOTA HILUX, PLACA SGP0173, CEDIDO PELO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO PARA USO EXCLUSIVO NOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO CRO/SE.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE- CRO/SE
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP13083431000100-1-000026/2025ProcessoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPECNPJ do órgão13083431000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE- CRO/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 00:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII · Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.