InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 Inscrições no IX Congresso Internacional em novas abordagens em Saúde Mental.
MUNICIPIO DE ESTANCIA · Secretaria Municipal de Saúde de Estância
Dados da publicação
Compra02 FMSControle PNCP13097050000180-1-000144/2026Processo2026.007.008ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ do órgão13097050000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Saúde de EstânciaLocalEstância/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.